A Nossa Terra é a Nossa Riqueza

A voz da base: O papel do Fórum Terra na auscultação pública para a Revisão da Lei de Terras

A formulação de políticas públicas eficazes começa por ouvir quem está na base. Durante o crucial processo de Revisão da Política Nacional de Terras, o Ministério de Terra e Ambiente, através da Comissão de Revisão (CRPNT), confiou no Fórum Terra Moçambique para mediar e massificar o processo de auscultação pública na província de Manica.

Na qualidade de representante da Sociedade Civil, a nossa equipa desenhou uma rede de intervenção que assegurou que as comunidades mais distantes tivessem voz ativa no futuro quadro legal de terras do país.

O impacto desta grande mobilização incluiu:

  • A formação e coordenação de agentes de auscultação pública em todos os distritos de Manica.

  • A facilitação de debates abertos sobre o acesso à terra para as comunidades rurais, bairros urbanos e minorias.

  • A elaboração e canalização de relatórios detalhados com as reais aspirações da população diretamente para a comissão decisora nacional.

Este processo reafirmou o papel do Fórum Terra como uma ponte indispensável entre as comunidades camponesas e as instâncias de tomada de decisão governamentais, defendendo sempre que a terra deve servir o desenvolvimento do seu povo.

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