A segurança de posse da terra é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento das comunidades rurais em Moçambique. Com o objetivo de responder a este desafio, o consórcio formado pelo Fórum Terra Moçambique (FTM) e a Associação de Paralegais da Província de Manica (APPM) uniu forças com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).
Financiada pelo Banco Mundial, esta iniciativa resultou na formação de cerca de 1000 Paralegais de Base Comunitária (PBC’s). Estes atores chave, distribuídos por 54 distritos de províncias como Manica, Sofala, Tete, Inhambane, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, receberam formação especializada em:
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Mecanismos de resolução e mediação de conflitos de terra.
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Aconselhamento e assistência jurídica a famílias vulneráveis.
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Processos de Delimitação Comunitária (DELCOM) e Regularização de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (RDUAT).
Com a presença destes paralegais no terreno, as comunidades passam a contar com um suporte local e acessível para salvaguardar os seus direitos, promovendo a harmonia social e o aproveitamento sustentável dos recursos naturais.