Desde a sua existência, o Fórum Terra Moçambique implementou vários projectos de impacto na vida dos seus beneficiários directos da província de Manica (comunidades locais, camponeses, AAP’s e mais), no sector de terras, ambiente e demais recursos naturais fruto das parcerias estabelecidas com Oxfam América, GTZ, FAO, DED, VSO International, ECO SOLVE, GEF, SAT, OSEO, KPMG/iTC, Ministerio de Terras e Ambiente, MozLand/FNDS, Southern Africa Trust e ADEM – Mangwana (Embaixada dos Paises Baixos). Destas intervenções importa destacar as seguintes:
Distrito de Machaze, Província de Manica
$ 88.915,52 | MZN 2.578.550,00
O projecto tinha em vista contribuir para o fortalecimento da capacidade interna de 13 AAP’s produtoras de Caju, cereais, hortícolas e assegurar a segurança de posse de terra aos associados, localizadas nos postos Administrativos de Chitobe e Save, distrito de Machaze. O projecto surgiu como resposta a necessidade de assegurar a posse de terra as comunidades e AAPs produtoras de cereais e hortícolas na localidade de Mutefo no âmbito do projecto integrado de gestão da Bacia do rio Buzi, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento em parceria com a ARA Centro.
Delimitar e zonear as 6 comunidades visadas e treinar os respectivos membros em matérias de preparação social e concepção das agendas de desenvolvimento comunitário
Assessoria as comunidades técnica e jurídica-mente no aconselhamento e mediação de conflitos resultan-tes do processo das demarcações e ou delimitações
Realização de sessões de sensibilização e Educação Cívica sobre a protecção do meio ambiente, prevenção do HIV/SIDA e integrar a componente de género
Divulgação do programa iTC, junto dos órgãos de comunicação social e as comunidades
Postos Administrativos de Amatongas, Inchope e Cafumpe; Localidades de Muda Serração, Mudima, Cafumpe, Nhambonda, Cafumpe - sede e Chiongo, Distrito de Gondola - Província de Manica
167.588,14 USD / 5,865,585.00Mt
O projecto visava contribuir para o fortalecimento da segurança dos DUAT’s e demais recursos naturais e a melhoria da capacidade organizacional das sete (8) comunidades locais e nove (9) AAP’s em todos processos de tomada de decisões relativas a gestão dos recursos naturais, implementação de programas/projectos de desenvolvimento local e reduzir conflitos de terra e outros RN’s do distrito de Gondola.
Junho de 2016
Fevereiro de 2017
KPMG/iTC
Coordenador do Projecto, Gestor Financeiro, Oficial do Campo
Apoiar a legalização e publicação no Boletim da República 09 AAP’s;
Assegurar os direitos de 09 AAP’s sobre a terra através da demarcação de suas áreas de cultivo;
Apoiar as AAP’s em matérias de Plano de Exploração;
Realizar capacitações aos membros das 09 AAP’s em matérias de associativismo, mediação de conflitos, ambiente e género para melhoria de seus sistemas de administração e gestão;
Facilitar a criação, legalização, publicação no BR e capacitação de 08 CGRN’s em matéria da legislação e gestão da terra e demais RN’s e assisti-los na canalização dos 20% da taxa proveniente da exploração dos RN’s e faunísticos;
Produzir 08 agendas de desenvolvimento comunitário (ADC’s) através da facilitação dos processos de preparação social;
Apoiar na delimitação e zoneamento de 08 comunidades e assegurar a atribuição das respectivas certidões meficiosas;
No âmbito do processo da Revisão da Política Nacional de Terra e do seu Quadro Legal da lei de Terras, o Ministério de Terra e Ambiente através da Comissão da Revisão da Política Nacional de Terras estabeleceu um memorando de Entendimento com o Fórum Terra Moçambique na qualidade de organização da Sociedade Civil da Província de Manica para apoiar na massificação do processo de Auscultação Pública na Base.
Junho de 2020 – Fevereiro de 2022
Todos os distritos da Província de Manica
$ 20.907,78 | MZN 1.476.860.00
Izidro Ractone
No âmbito do projecto MOZLAND -TERRA SEGURA, o Fórum Terra Moçambique em consorcio com a Associação de Paralegais da Província de Manica implementou a sub componente de Paralegais, formalmente designada por Treinamento das autoridades locais e Actores da Sociedade Civil e Provimento de Aconselhamento Legal no âmbito da Delimitação Comunitária e Regularização do Direitos de Uso e Aproveitamento de no período entre 2022 a 2024, consistiu no fortalecimento de capacidades das comunidades beneficiarias do projecto através da formação de Paralegais de Base Comunitária.
Com fundos do Banco Mundial, o Consorcio Forum Terra Moçambique (FTM) e Associacao de Paralegais da Provincia de Manica (APPM), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) foram formados cerca de 1000 Paralegais de Base Comunitaria (PBC’s) oriundos das respectivas comunidades baseados em 54 distritos em materias de mecanismos de resolucao de conflitos de terra, aconselhamento e assistência técnica as comunidades beneficiarias do MozLand. O treinameto das autoridades locais e actores da sociedade civil e provimento de aconselhamento legal no ambito da celimitação Comunitária e regularização dos direitos de uso e aproveitamento de terra abrangeu as províncias de Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, repartido em Fase I e Fase II conforme se expõe a seguir:
Julho de 2022 – Dezembro de 2023
Guro, Báruè, Vanduzi, Sussundenga, Macate e Gondola
$ 72.694,44 | MZN 4.579.749,72
Izidro Ractone
O projecto visava: colmatar o fraco conhecimento da população rural relativamente ao quadro legal sobre a terra, ao valor do DUAT, às vantagens do processo DELCOM/RDUAT, ao papel e processos de funcionamento das instituições de administração da terra e no quadro legal de apoio e gestão de deslocados internos; intervir na resolução de conflitos no Mecanismo de Diálogo e Reclamações e salvaguardas; intervir, nos termos da lei, nos demais sistemas de resolução de conflitos quando o MDR não se tenha mostrado eficaz; responder à necessidade de promoção de acesso da mulher aos direitos sobre a terra; facilitar o diálogo entre as comunidades e diferentes actores envolvidos no processo de regularização da terra, entre outros.
Nota: Simultaneamente, o Fórum Terra Moçambique implementou o mesmo projecto nos distritos de Chemba, Caia e Marínguè na província de Sofala, orçado em 31692,25 USD equivalente a 1.996.612.07Mts (Um Milhão, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e doze meticais e sete centavos).
Julho de 2022 – Dezembro de 2023
44 Distritos nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado
$ 840.912,67 | MZN 52.977.498,65
Izidro Ractone
O projecto visava: colmatar o fraco conhecimento da população rural relativamente ao quadro legal sobre a terra, ao valor do DUAT, às vantagens do processo DELCOM/RDUAT , ao papel e processos de funcionamento das instituições de administração da terra e no quadro legal de apoio e gestão de deslocados internos; intervir na resolução de conflitos no Mecanismo de Diálogo e Reclamações e salvaguardas; intervir, nos termos da lei, nos demais sistemas de resolução de conflitos quando o MDR não se tenha mostrado eficaz; responder à necessidade de promoção de acesso da mulher aos direitos sobre a terra; facilitar o diálogo entre as comunidades e diferentes actores envolvidos no processo de regularização da terra, entre outros.
Contribuindo para a promoção do desenvolvimento inclusivo das comunidades rurais através da criação de plataformas de diálogo que estimulam o envolvimento da mulher na mineração artesanal nos distritos de Manica e Sussundenga, Província de Manica
16 de Julho de 2023 – 30 de Agosto de 2024
Distritos de Manica e Sussundenga - Província de Manica
ZAR 384.999 | MZN 1.289.749,97
Izidro Ractone
Fortalecimento dos Sistemas Alimentares e da Segurança Alimentar e Nutricional no Corredor da Beira
Janeiro de 2024 – Janeiro de 2027
Barué, Vanduzi, Manica, Sussundenga, Macate, Gondola, Gorongosa, Nhamatanda, Búzi e Dondo
EUR 222.300 | MZN 13.700.000
Izidro Ractone
O Programa Mangwana é uma iniciativa concebida por um consorcio composto pela Tecnoserv, Resiliência, Agência do Vale do Zambeze e Agência de Desenvolvimento Economico de Manica e conta com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos. A iniciativa liderada pela Teconoserv, vigora desde 2024, com uma duração de quatro anos abrange alguns distritos das províncias de Sofala e Manica.
O Mangwana, no seu resultado 3.1.2 que focaliza a componente de acesso a terra segura para pequenos produtores e produtores comerciais emergentes com particular atenção para mulheres e jovens sugere intervenções para garantir a segurança da posse da terra através de processos de atribuição de títulos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. É assim que o Fórum Terra Moçambique, estabeleceu em 2024 um Acordo de Parceria com a Agência de Desenvolvimento Economico de Manica – ADEM (membro do Consorcio Mangwana), uma instituição focada na promoção do desenvolvimento económico local da província, visando assegurar a implementação da componente de terras do “Mangwana” nos distritos e respectivas províncias supracitadas.
Promoção de práticas ambientalmente sustentáveis da mineração artesanal visando fortalecer a resiliência comunitária nas localidades de mouha-sede e mupandea distrito de sussundenga – manica
No âmbito do programa ECO SOLVE, o Fórum Terra Moçambique em parceria com a Global Initiative Against Transnational Organized Crime (GI-TOC) implementa o projecto “Promoção de Práticas Ambientalmente Sustentáveis de Mineração Artesanal visando Fortalecer a Resiliência Comunitária nas Localidades de Mouha-sede e Mupandea, Distrito de Sussundenga”.
O programa ECO SOLVE é uma iniciativa focada no combate aos crimes ambientais e fortalecer a resiliência comunitária através de abordagens inovadoras e suporte financeiro local. Assim, através desta iniciativa, o Fórum Terra Moçambique pretende contribuir para redução dos impactos ambientais da mineração artesanal nas comunidades afectadas promovendo a conservação e usos responsável dos recursos mineiros ao nível das localidades de Muoha Sede e Mupandeia, Posto Administrativo de Muoha, Distrito de Sussundenga, província de Manica.
Objectivo do Projecto
Promover práticas ambientalmente sustentáveis da mineração artesanal visando fortalecer a resiliência comunitária combatendo a poluição hídrica que se verifica nos rios de Nhamacuio, Chizizira e Senguezi nas localidades de Muoha Sede e Mupandeia, Posto Administrativo de Muoha, Distrito de Sussundenga, província de Manica.
As Principais Acções do Projecto ECO-SOLVE
Educação Ambiental
Realização de campanhas de sensibilização para promover a conservação dos recursos naturais, a protecção dos recursos hídricos e a prevenção dos crimes ambientais, incentivando a participação activa das comunidades na gestão sustentável do ambiente.
Mineração Responsável
Capacitação de mineradores artesanais na adopção de técnicas e boas práticas de mineração ambientalmente sustentáveis, promovendo a redução da poluição hídrica e o uso responsável dos recursos naturais.
Capacitação Organizacional
Fortalecimento e apoio a formalização de associações e cooperativas mineiras, promovendo uma gestão organizada, legal e sustentável da actividade mineira e o reforço da capacidade institucional dos seus membros.
Monitoria Ambiental
Identificar, mapear e monitorar as zonas críticas afectadas pela mineração artesanal, produzindo informação que apoie a tomada de decisões e a implementação de medidas de recuperação ambiental.
Meios Alternativos de Subsistência das Comunidades
Promover grupos de poupança e crédito rotativo, agricultura sustentável e outras iniciativas geradoras de rendimento, contribuindo para a diversificação dos meios de vida e a redução da dependência da mineração artesanal.
O projeto tem como público-alvo os principais intervenientes ligados à mineração artesanal das localidades de Muoha Sede e Mupandeia, Posto Administrativo de Mouha, distrito de Sussundenga, a saber:
O projecto tem a duração de um ano (12 meses) a contar de 1 de Junho 2026 a 31 de Maio 2027
O projecto será implementado nas comunidades afectadas pela mineração artesanal das localidades de Muoha Sede e Mupandeia, Distrito de Sussundenga, Província de Manica
Para sua implementação o projecto conta com um financiamento de 1.928,45 Euros (Mil Novecentos e Vinte e Oito Euros e Quarenta e Cinco Cêntimos) equivalente a 1.438.236,24 Mt (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Seis Meticais e Vinte e Quatro Centavos).
O programa ECO SOLVE é financiado pela União Europeia e implementado pela Global Initiative against Transnational Organized Crime (GI-TOC) entidade com quem o Fórum Terra Moçambique estabeleceu a parceria.
Projecto jovens e mulheres raízes da resiliência, ávidos na promoção da produção agrícola sustentável e conservação da biodiversidade em muoha distrito de sussundenga
Parceiro de Implementação: Fórum Terra Moçambique
1 Ano (09 de Fevereiro de 2026 a 09 de Fevereiro de 2027)
Muoha Sede – Zona Tampão do Parque Nacional de Chimanimani
19.928,74 USD (Dezanove mil, novecentos e vinte e oito dólares americanos e setenta e quatro centavos)
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
