O Fórum Terra Moçambique, inicialmente designado por Fórum Terra Manica, nasceu como um movimento no contexto da descentralização dos trabalhos da campanha terra levada a cabo desde 1998, imediatamente após a aprovação da nova Lei de Terras em Dezembro de 1997.
Na altura, definindo-se como uma organização da sociedade civil dedicada à promoção, protecção e capacitação dos camponeses na defesa dos seus direitos sobre a terra e demais recursos naturais, a organização desenvolveu ações cruciais de divulgação e sensibilização. Além disso, engajou-se ativamente na mediação de conflitos e na facilitação de acordos resultantes de consultas mútuas entre as comunidades e potenciais investidores.
Ser uma organização de referência nacional na promoção e defesa dos direitos de uso e aproveitamento da terra e demais RN's, proteção e conservação da biodiversidade e na salvaguarda dos benefícios das comunidades rurais legalmente protegidos.
Garantir que os direitos das comunidades rurais sobre o uso e aproveitamento de terra sejam respeitados e transformados em benefícios económicos e sociais, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Promover a aplicação da legislação da terra e demais RN’s, com destaque para os florestais, faunísticos, mineiros, hídricos através de acções de lobby e advocacia
Providenciar aconselhamento e assistência jurídica às comunidades rurais garantindo a gestão e mediação de conflitos ligados a terras e demais recursos naturais
Desenvolver mecanismos que permitem aos camponeses aumentar a sua produção e produtividade, facilitando o estabelecimento de parcerias para estimular a economia local.
Promover estratégias de mitigação do impacto das mudanças climáticas através do combate ao desmatamento, protecção de florestas e adopção de práticas sustentáveis.
Promover o diálogo entre comunidades, sector público e privado sobre gestão sustentável da terra e conservação do meio ambiente visando o desenvolvimento sustentável.
Promover a igualdade de género na divulgação e aplicação da legislação sobre a terra e demais recursos naturais, garantindo participação equitativa das mulheres.
Fortalecer as capacidades das comunidades locais para participação activa e consciente na utilização e gestão da terra e demais recursos naturais.
Consciencializar as comunidades rurais sobre legislação e políticas de gestão da terra para que estejam conscientes dos seus direitos e deveres.
Promover iniciativas comunitárias que visam estabelecimento de programas de desenvolvimento económico sustentável através de sinergias com diversos actores.
O Fórum Terra Moçambique em Assembleia Geral que teve lugar no dia 22 de Novembro de 2024 e a luz dos seus estatutos elegeu os titulares dos Órgãos Sociais conforme a tabela abaixo demonstra:
| Nº | Órgão | Cargo | Nome do Titular | Organização que Representa | Contacto | Email |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa da Assembleia Geral | Presidente | Raul Maharate | Magariro | 842701821 | raul.sithole@gmail.com |
| 2 | Vice-Presidente | Manuel Queroz | ADEM | 841126386 | mqueiroz@ademmanica.org | |
| 3 | Secretário | Tiago Jaime | ANDA | 845168911 | tjaime.anda@gmail.com | |
| 4 | Conselho de Direcção | Presidente | Domingos Neto | KSM | 823802330 | domneto65@gmail.com |
| 5 | Vice-Presidente | Ana Baptista | Individual | 827750366 | annabap04@gmail.com | |
| 6 | Secretário | Direcção Executiva | Izidro Ractone Director Executivo | Individual | 865752525 | iziractone75@gmail.com | |
| 7 | Conselho Fiscal | Presidente | Munenganu Basquete | UCAMA | 842513497 | basquete.ucama@gmail.com |
| 8 | Secretário | Beatriz Cintura | Nhacha Dzamai | 845296402 | |
| 9 | Vogal | Paulo Jossene | Caritas Chimoio | 873897220 | paulojossene@gmail.com |
Estrutura Executiva do Fórum Terra Moçambique
| Nº | Função | Cargo | Nome | Contacto | Cell | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Presidente | Domingos Neto | +258 873802330 | domneto65@gmail.com |
| 2 | Director Executivo | Izidro Ractone | +258 865752525 | iziractone75@gmail.com |
| 3 | Gestor de Projectos | Eugénio Fumane | +258 876728267 | eugeniofumane@gmail.com |
| 4 | Gestora de Admin. e Finanças | Judite Canivete | +258 861080888 | jcanivete93@gmail.com |
| 5 | Oficial de Projectos | Talendi Hlonguane | +258 877893018 | talendihlonguane@gmail.com |
| 6 | Oficial de Comum. e Imagem | Sozinho N. S. Sozinho | +258 863439256 | sozinhonicurruposebasteao@gmail.com |
| 7 | Agente de Serviços | Rita Gabriel Abdul Gani | +258 846432646 | - |
| 8 | Agente de Segurança | Faz Bem Francisco Aleixo | +258 861320683 | - |
